Jurídico


DEPARTAMENTO JURÍDICO

    O Departamento Jurídico é uma das atividades mais tradicionais do sindicato. Desempenha um papel importante, principalmente quando sua atuação é coerente com os objetivos reais do sindicato. Entre as atividades da assistência jurídica, destacam-se:

-   assessorar permanentemente a diretoria e a categoria, na análise e interpretação das leis, dos decretos-lei e de outros atos normativos.
-    assistência jurídico-trabalhista aos associados e ao sindicato, orientando-os no encaminhamento de ações judiciais, e acompanhamento de seu desenrolar, inclusive em segunda instância.
-  assessorar nas questões que envolvem a legislação, como a elaboração e fundamentação da pauta de  reivindicações, a avaliação e elaboração de acordos, nos recursos à justiça do trabalho tomarmos como referência a campanha salarial.

    Com se pode observar, são variadas e complexas as atividades desenvolvidas na área da assistência jurídica. Neste sentido, deve ser evitado o atendimento de casos que não se relacionam com questões trabalhistas, tais como causa cíveis e criminais que são para advogados de convênios. Esta medida favorece a especialização dos profissionais contratos pelo sindicato, o melhor atendimento ao associado e a assessoria mais qualificada à diretoria.

Nosso Departamento Jurídico é composto pelos advogados:

Em Belo Horizonte: Dras. Bárbara Cândido de Oliveira, Adriana Aparecida de Mendonça, Dr. Geraldo Majela Ricardo e Dra. Solange Simões de Gusmão e atende nos plantões: às segundas-feiras das 14 às 18 horas, às quartas-feiras das 16 às 20 horas,  às sextas-feiras das 09 às 13 horas. Agende sua visita: (31) 3271-1611


Na Zona da Mata, Dr. Alessandro Rubim dá plantão gratuito aos associados, na Sub-Sede em Rodeiro e na Sub-Sede em São Geraldo.

Agende sua visita com Rafaela no (32) 3577-1081 ou com Gugu e Letícia no (32) 3556-1075


Estatuto SINDMAR

CLT

Constituição Federal

Direitos Trabalhistas


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